Home- busca: Produtos Falsos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:47
Confira seis etapas para PMEs estarem em compliance com LGPD
Especialista indica quais os passos a serem seguidos por pequenas e médias empresas para estarem adequadas à lei.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 14:40
Como melhorar a gestão de riscos da sua empresa
Administrar uma empresa sem ter um processo formal de gestão de riscos, pode ser a diferença entre vencer, perder ou até mesmo quebrar.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2021 - 12:22
Indenização por dano moral só é cabível se configurado abalo à honra ou dignidade
O pedido foi julgado improcedente.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 12:47
Empresas são condenadas a cumprir oferta de passagem anunciada na Black Friday
"A companhia aérea e a plataforma digital estão vinculadas às ofertas anunciadas e devem cumpri-las".
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 10:53
Como negociar contratos e obrigações na pandemia é tema de webinar da Andersen Ballão Advocacia
Advogados da área empresarial e contenciosa debatem os aprendizados tirados desde março e traçam panorama futuro.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:33
Empresa de hospedagem não é responsável por infortúnios de cliente durante viagem
A magistrada não vislumbrou qualquer ato ilícito provocado pela empresa ré e indeferiu os pedidos autorais para reparação de danos materiais e danos morais.
-
Blog Publicado em 21 de Julho de 2020 - 16:11
Entenda o que mudou na LGPD em 2020 e por que as empresas devem se preocupar no ano que vem
Empresários confusos, defasagem em relação ao cenário europeu e dicas sobre como aproveitar o novo prazo: saiba como se encontra o debate sobre o tema.
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:56
Bagehot, os bancos centrais e a intromissão estatal na distribuição de lucros
O texto fala sobre Bagehot, os bancos centrais e a intromissão estatal na distribuição de lucros.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2020 - 17:06
Veja por que a Lei Geral de Proteção de Dados é uma oportunidade para empresas
Para todas aquelas empresas que coletam dados de clientes para diversos fins, é preciso cautela, afinal, está chegando o momento de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:28
O momento da consciência e da mediação
O presente texto fala sobre o momento da consciência e da mediação em meio à pandemia do coronavírus.
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2020 - 16:56
As inovações do Crédito Rural e os Benefícios aos produtores
O artigo ressalta informações importantes sobre as mudanças do crédito rural definida pela Lei 13.986/2020, trazendo inovações para facilitar e ampliar as garantias aos fornecedores e maiores vantagens para os produtores.
-
Blog Publicado em 07 de Maio de 2020 - 13:36
Como empreender em tempos de crise
Preparamos a você, empreendedor, algumas dicas para gerar novas oportunidades em tempos de crise. Boa leitura!
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 15:30
Coronavírus: Senado aprova projeto que proíbe despejo de inquilino durante pandemia
Texto ainda precisa passar pela Câmara e flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a crise. Se aprovada, a medida deve valer até 30 de outubro.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 16:08
Clipping de Legislação (09 a 13 de Dezembro de 2019)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 09:32
Princípio da boa-fé subjetiva não isenta banco em operações bancárias feitas sem anuência do consumidor
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 11:12
Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais
O entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 12:40
Seguradora não comprova embriaguez de motorista e deverá indenizar a contratante
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 16:51
Descontos em conta bancária devem se restringir a 30% dos proventos e salários do devedor
Os descontos são decorrentes de empréstimo feito pela parte autora junto à instituição financeira.
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 17:42
DECRETO Nº 8.938, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a doação de armas apreendidas aos órgãos de segurança pública e às Forças Armadas.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 12:25
Banco deverá indenizar em razão de indisponibilidade do cartão de crédito
O valor da indenização foi fixado em R$1.000,00 (hum mil reais) a título de danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros legais a contar da data da presente sentença.
